UTE no Brasil foge do padrão mundial, aponta EPE

O caderno “Desmistificando – Inventários Nacionais x Inventários Corporativos: Relações entre NDC brasileira e o licenciamento prévio de termelétricas”, publicado pela Empresa de Pesquisa Energética em dezembro do ano passado, mostra que as usinas térmicas brasileiras fogem do padrão global que as colocam como grandes emissoras de carbono. Uma das conclusões é que o perfil de emissões do Brasil é diferente do resto do mundo, devido a importância da mudança de uso do solo e agropecuária, mas também pela alta renovabilidade das matrizes energética e elétrica.

A EPE estima as emissões de gases de efeito estufa do setor de energia – ano anterior ao ano corrente e anos futuros, de acordo com os cenários estabelecidos no Planos Decenal de Expansão de Energia e no Plano Nacional de Energia. O objetivo do caderno foi diminuir a assimetria de informações sobre os inventários de emissões de GEE, escalas de impacto das emissões de poluentes locais, as relações com o licenciamento ambiental de UTEs e os contextos para abordagem de estratégias de mitigação das emissões de GEE em nível nacional.

De acordo com o caderno, no Brasil as UTEs complementam a geração, que é majoritariamente renovável. Segundo o estudo, esse tipo de usina não tem ingerência sobre a sua própria emissão anual, sendo incapazes também de controlar a as suas emissões. Em anos de hidrologia favorável, até 90% da energia vem de fonte limpa. A EPE também alerta que as iniciativas de reduzir as emissões de gases de efeito estufa devem ser coordenadas entre si de maneira a usar de modo correto as metodologias nesse tema.

O caderno salienta que alguns estados estão buscando atrelar a metodologia de inventário corporativo no âmbito dos estudos ambientais exigidos para o licenciamento prévio de novas UTEs, sob a justificativa de alinhamento com o atingimento da NDC nacional.

A NDC brasileira diz que a meta do país é para o conjunto da economia, com ele podendo alocar os esforços nas medidas mais custo-efetivas e atingi-las por diferentes caminhos. Hoje não há uma alocação formal de metas setoriais. Outro ponto que o caderno destaca é que a Neutralidade não significa emissão zero, mas sim emissões líquidas zero, ou seja, quando as remoções de gases compensam as emissões e o balanço é igual a zero.

No Brasil, o meio para verificação da meta é o Inventário Nacional de Emissões e Remoções de GEE, que é realizado periodicamente. Mas esse inventário é tardio, uma vez é feito anos depois da consolidação da estatística.